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Sobre a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social – e seus princípios e diretrizes é correto afirmar:
Considerando o art. 2º da Lei Nº 8.213/91, responda a questão: A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:
Sobre as diretrizes da organização da Assistência Social, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, assinale a alternativa INCORRETA:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário também o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais in...
O Regime Geral de Previdência Social está inserido dentro do Sistema de Seguridade Social do Brasil. De acordo com a constituição, a seguridade social...
Analise as assertivas, com base na legislação previdenciária em vigor:I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de depen...
O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autar...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme legislação previdenciária que rege os Benefícios, é INCORRETO afirmar: