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Assinale a alternativa correta em relação ao mandado de injunção, recentemente regulamentado pela Lei n° 13.300/2016.
A Constituição Federal estabelece que a Ordem Social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Especificam...
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
A atual constituição brasileira determina que o mundo do trabalho tem direito à greve em seu artigo nono. Assinale a opção que reproduz o que consta n...
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, segundo a Constituição de 1988,...
Ação prevista constitucionalmente, a ser proposta ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas...
Analise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...
A respeito do direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
O servidor público que exercer mandato eletivo federal, estadual ou distrital:
O fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o jul...