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Relativamente aos direitos e deveres dos notários e oficiais de registro, assinale a alternativa correta:
Sobre o processo de dúvida: I. O apresentante, não se conformando com a exigência do oficial, ou não tendo como satisfazê-la, poderá requerer que a qu...
Os __________ de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo _...
Tendo em mente as atribuições legais e a escrituração dos atos no Registro Civil das Pessoas Naturais, escolha o item que qualifica corretamente cada ...
Examine as seguintes assertivas, relacionadas com o Registro de Imóveis e, em seguida, assinale a alternativa INCORRETA.
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros: I. Livro nº 1 - Protocolo; Livro nº 2 - Registro Geral. II. Livro nº 3 - Indicador Real. III. Liv...
A propriedade privada pode ser considerada como direito fundamental e como um princípio de desenvolvimento econômico do país, conforme estabelecido no...
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, examine as seguintes proposições: I. Cada serviço notarial ou de registro funcionará em um só local, vedada a i...
Assinale a alternativa correta:
Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros _______ dos meses de janeiro,...