Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [...] Art....

Q: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [...] Art. 32 [...] § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenc

A) sejam impedidas, por qualquer motivo, de acompanhar o ensino presencial. | B) trabalhem em período integral, matutino ou noturno. | C) se encontram no exterior do país, por qualquer motivo. | D) vivam em situação de risco ou em localidades insalubres. | E) estejam fora da faixa etária apropriada para o ensino.

457941201935885

Ano: 2017Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Roteiro - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

[...]

Art. 32

[...]

§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>_

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