Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201936000A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:1457941201936000Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalA competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:AJuízo Federal do local onde estiver preso. BTribunal Regional Federal do local onde estiver preso. CSupremo Tribunal Federal.DSuperior Tribunal de Justiça.ETribunal de Justiça do Estado do local onde estiver preso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049829Direito Processual PenalGabriel e Vanessa são irmãos e residem na mesma casa. Gabriel, ao descobrir sobre o envolvimento amoroso de um amigo com sua irmã Vanessa, ficou furio...Questão 457941200104183Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, no processo em geral, quanto à ação civil, analise as seguintes assertivas: I. Intentada a ação penal, o jui...Questão 457941200205891Direito Processual PenalO inciso II do § 2º, do art. 9º, da Lei Federal nº 11.340/2006 estabelece que o juiz assegure à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ...Questão 457941200306496Direito Processual PenalRonaldo é morador de um bairro violento na cidade de Rondinha, dominado pela disputa pelo tráfico de drogas. Dirigiu-se até a Delegacia de Polícia par...Questão 457941200629027Direito Processual PenalAcerca da aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA. Constatada a prática de viol...Questão 457941200689896Direito Processual PenalTodos os meses João pegava a maior parte do salário de sua esposa, Vera, e usava o dinheiro para jogar pôquer e ir ao bar com seus amigos beber, deixa...Questão 457941200698385Direito Processual Penal“O ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013” (...Questão 457941201114907Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo: I. A Lei Maria da Penha tem por finalidade coibir e punir atos ...Questão 457941201695533Direito Processual PenalAnalise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Lei Maria da Penha, na qual, no atendimento à mulher em sit...Questão 457941201764256Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, é assegurada a toda mulher a preservação de: