Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. O sócio de sociedade comercial de responsabilidade limitada, ...

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Os templos de qualquer culto ...

No que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue os itens subsequentes. Suponha que determinado servidor público tenha rece...

A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes. Supo...

No que tange à obrigação tributária, assinale a opção correta.

No debate sobre justiça tributária, equidade e eficiência econômica, é essencial a compreensão dos efeitos práticos da estrutura dos tributos diretos ...

De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . Se um cidadão estrangeiro, sem residência permanente no Brasil, pre...

Tendo em vista que o CTN estabelece que a responsabilidade tributária é do contribuinte ou de terceira pessoa vinculada ao fato gerador, assinale a op...

No que concerne à anistia tributária, assinale a opção correta à luz do disposto no CTN.

Em relação a tributos, tarifas e contribuições fiscais e parafiscais, julgue o item abaixo.As contribuições parafiscais, assim como os impostos, são c...

Determinado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribuição de melhoria, decorrente d...