Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201936133Dentre as prisões cautelares, isto é, aquelas prisões decretadas antes da sentença final condenatória transitada em julg...1457941201936133Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Porto Velho - RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaDentre as prisões cautelares, isto é, aquelas prisões decretadas antes da sentença final condenatória transitada em julgado, destaca-se a prisão preventiva. Nesse sentido, um dos motivos que autoriza a decretação da prisão preventiva é a:Agarantia da ordem privada.Bconveniência da instrução criminal Cinexistência de prova do crime.Dprática de crime culposo contra o patrimônio.Eprática de crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 2 (dois) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011288Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (2006) estabelece como tipos de violência contra a mulher a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a viol...Questão 457941200244891Direito Processual PenalO flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:Questão 457941200659122Direito Processual PenalQuanto ao número de vezes em que o prazo da interceptação telefônica pode ser renovado, entende a doutrina, bem com o Superior Tribunal de Justiça, em...Questão 457941200879751Direito Processual PenalConsoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:Questão 457941201267798Direito Processual PenalSobre o tema "ação penal”, assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quan...Questão 457941201268822Direito Processual PenalA Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (...Questão 457941201295844Direito Processual PenalAs funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas...Questão 457941201548251Direito Processual PenalNo curso de uma interceptação telefônica que apurava a prática dos crimes de associação para o tráfico, bem como o crime de tráfico de drogas, foi des...Questão 457941201842649Direito Processual PenalConstatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agres...Questão 457941202053017Direito Processual PenalDe acordo com o Artigo 158-B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas. Assinale a alternativa correta q...