Segundo o Código Tributário Nacional, são modalidades de suspensão do crédito tributário:

Dentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha só tributos vinculados:

Acerca da competência tributária, é CORRETO afirmar que:

É assegurado o direito de consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação relativa aos tributos municipais. Jonas, sem saber qual o procedime...

Asuspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo contribuinte:

De acordo com o Texto II, o lançamento identifica o sujeito passivo. Sobre este assunto, analise os itens considerando o disposto no Código Tributário...

A respeito das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:

Existem diversas maneiras em que alguém pode ser levado a não pagar o tributo. Assinale a alternativa em que o não surgimento do dever de pagamento de...

No que se refere ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS):

Imagine a seguinte situação e assinale a única alternativa CORRETA: Determinada empresa foi fiscalizada e, após o procedimento, a autoridade administr...

No que diz respeito às contribuições sociais, dispõe a Constituição Federal: