Julgue o item que se segue. No âmbito do direito processual civil, ...

Question 1

Julgue o item que se segue. No âmbito do direito processual civil, ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Garanhuns - PE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Desconsideração da Personalidade Jurídica#Intervenção de Terceiros

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica, Intervenção de Terceiros.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201936816

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros

Julgue o item que se segue.

No âmbito do direito processual civil, a desconsideração da personalidade jurídica representa um mecanismo de natureza excepcional, por meio do qual, em situações de comprovado abuso ou desvio de finalidade da pessoa jurídica, seus sócios ou administradores podem ser compelidos a responderem diretamente pelas obrigações contraídas pela entidade, manifestando-se assim a aplicação do princípio da instrumentalidade do processo e da teoria da desconsideração inversa, em que se permite a responsabilização pessoal dos entes privados quando esses, valendo-se da personalidade jurídica, obstaculizam a efetividade do processo de execução ou fraudam a credibilidade do sistema jurídico.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200592967Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No Direito Processual Civil, uma criança que tem o direito de receber pensão alimentícia pode ir sozinha em juízo devido a sua capacidade processual.

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200665274Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O princípio da oralidade no Direito Processual Civil implica a exclusividade do uso da comunicação oral em todos os atos processuais, sendo vedada qua...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200768001Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, o juiz está autorizado a proferir sentença imediatame...

#Audiência de Instrução e Julgamento

Questão 457941200925084Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente. Conforme o Código de Processo Civil brasileiro, na fase de cumprimento de sentença, é permitido ao credor requerer a pesqui...

#Execução de Sentença

Questão 457941201299232Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, é facultativo ao juiz abrir prazo para as parte...

#Audiência de Instrução e Julgamento

Questão 457941201311048Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo o Código de Processo Civil, a execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu.

#Procedimento de Execução

Question 2

Julgue o item que se segue. No âmbito do direito processual civil, ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Garanhuns - PE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Desconsideração da Personalidade Jurídica#Intervenção de Terceiros

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica, Intervenção de Terceiros.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201936816

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros

Julgue o item que se segue.

No âmbito do direito processual civil, a desconsideração da personalidade jurídica representa um mecanismo de natureza excepcional, por meio do qual, em situações de comprovado abuso ou desvio de finalidade da pessoa jurídica, seus sócios ou administradores podem ser compelidos a responderem diretamente pelas obrigações contraídas pela entidade, manifestando-se assim a aplicação do princípio da instrumentalidade do processo e da teoria da desconsideração inversa, em que se permite a responsabilização pessoal dos entes privados quando esses, valendo-se da personalidade jurídica, obstaculizam a efetividade do processo de execução ou fraudam a credibilidade do sistema jurídico.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200592967Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No Direito Processual Civil, uma criança que tem o direito de receber pensão alimentícia pode ir sozinha em juízo devido a sua capacidade processual.

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200665274Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O princípio da oralidade no Direito Processual Civil implica a exclusividade do uso da comunicação oral em todos os atos processuais, sendo vedada qua...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200768001Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, o juiz está autorizado a proferir sentença imediatame...

#Audiência de Instrução e Julgamento

Questão 457941200925084Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente. Conforme o Código de Processo Civil brasileiro, na fase de cumprimento de sentença, é permitido ao credor requerer a pesqui...

#Execução de Sentença

Questão 457941201299232Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, é facultativo ao juiz abrir prazo para as parte...

#Audiência de Instrução e Julgamento

Questão 457941201311048Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo o Código de Processo Civil, a execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu.

#Procedimento de Execução