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Sobre a Certidão de Dívida Ativa (CDA), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Atualmente, a Receita Federal do Brasil, al...
Com relação ao disposto no Livro Quinto do Regulamento atual do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Se...
Observadas as limitações constitucionais do poder de tributar, aponte a alternativa CORRETA.
Aponte a alternativa CORRETA, no que se refere ao imposto sobre circulação de mercadorias ou serviços.
Quanto às obrigações tributárias acessórias referentes ao ICMS, assinale a alternativa correta.
Sobre a Taxa de Fiscalização e de Serviços Diversos assinale a alternativa correta.
Sobre o Sistema Tributário Nacional é correto afirmar que:
Analise as afirmativas a seguir: I – O gozo de imunidade não dispensa o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias nem da sujeição à fiscali...
Considerando as regras constitucionais sobre competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipa...