Um Analista Sociocultural da Secretaria da Administração Penitenciária, que tem como uma de suas atribuições, previstas no edital do presente concurso, elaborar pareceres, deve redigir um parecer que invoca a Lei Federal n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Sobre a educação escolar, escreveu o Analista, com base no art. 1.º da LDB, como sendo aquela que se desenvolve, predominantemente, por meio