Julgue os itens a seguir, referentes à administração pública direta e indireta.Pelo princípio da imunidade recíproca, é ...

O ISSQN incide sobre serviços de transporte intermunicipal e municipal.

Julgue o próximo item, a respeito de imunidades e isenções tributárias aplicáveis às aquisições de bens e serviços.A isenção tributária é uma forma de...

A respeito de imunidade tributária e isenção fiscal, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e da legislação per...

No que se refere às normas contidas no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca das espécies tributárias e da competên...

Pedro, contribuinte do ICMS, omitiu a venda de certas mercadorias na declaração prestada ao fisco, referente ao lançamento desse tributo. Dessa forma,...

A respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e da doação, assinale a opção correta.

Com relação às contribuições, julgue o item subsequente.A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo...

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.No que concerne à atividade de cobrança de tributo, não se adm...

Considerando o empréstimo compulsório e a contribuição de intervenção no domínio econômico, assinale a opção correta.

O § 1.º do art. 145 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a cap...