Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201937464P. é surpreendido pela atuação de agentes policiais que preparam um flagrante em seu desfavor. No caso, resta caracteriz...1457941201937464Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória P. é surpreendido pela atuação de agentes policiais que preparam um flagrante em seu desfavor. No caso, resta caracterizado o denominado crime: AputativoBpresumidoCimpossívelDimpertinenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125325Direito Processual PenalA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, no Título III, Capítulo I, de medidas integradas de prevenção à violência domésti...Questão 457941200414139Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 13.827, Art.12-C, §2º, caso a integridade física da mulher esteja em risco ou a efetividade da medida prote...Questão 457941200751737Direito Processual PenalA Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, visa a conferir proteção intensificada às mulheres vítimas de violência doméstica ou fami...Questão 457941200877152Direito Processual PenalAmbroise Chaptell é magistrado, sendo lotado na Vara Criminal do município TAL. Presidindo um processo, recebe petição postulando a produção de determ...Questão 457941201502580Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, após receber o auto de prisão em flagrante no prazo máximo de até vinte e quatro horas após a realização da pr...Questão 457941201516522Direito Processual PenalA Lei das Medidas Cautelares, que prevê a monitoração eletrônica, ao modificar os dispositivos do Código de Processo Penal, passou a dar conta de toda...Questão 457941201578377Direito Processual PenalPríncipe é acusado de ter cometido infração de menor potencial ofensivo e o seu caso é remetido ao Juizado Especial Criminal competente para julgar a ...Questão 457941201821160Direito Processual PenalGegê é preso por ter praticado crime previsto na Lei Maria da Penha, sendo requerido o relaxamento de sua prisão pelo advogado de defesa. Nos termos d...Questão 457941201967225Direito Processual PenalO guarda municipal MM foi convocado para resolver conflito ocorrido na praia de IP Real. Lá chegando, verifica que o evento traduz infração de menor p...Questão 457941201982997Direito Processual PenalDe acordo com o manual de gestão de alternativas penais, são características da Justiça Restaurativa: