///
AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.
À servidora gestante será concedida licença maternidade de
Sobre os direitos do contribuinte previstos na Lei Complementar Estadual n. 58/2006, analise as afirmativas seguintes. I. É assegurado o direito à inf...
Analise as afirmativas com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará: I - Infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por ci...
Dourado Mineração S/A desenvolve atividade minerária para extração de minério de ferro no Município de Parauapebas/PA, devidamente autorizada, sendo c...
Sobre o décimo terceiro salário a ser concedido ao servidor público municipal, determina-se o seguinte:
Acerca da remoção, da transferência e da redistribuição, considere:I. A remoção é a movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo p...
A posse é o ato de investidura em cargo público ou função gratificada. Os casos em que não há posse são
A respeito da fase litigiosa do procedimento administrativo tributário, como dispõe a legislação tributária do Pará, é correto afirmar o seguinte:
Sobre a incidência do ICMS julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das assertivas a seguir. I. Empresa contratada para lubrificar e fazer a revisã...
Em janeiro de 2019, Lauro firmou com a empresa Benevides Aluguel de Veículos Ltda. contrato para locação de veículo automotor, para uso pessoal, sem f...
A movimentação de um servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para outro cargo, de igual provimento e denominação, de outro órgão, mas no mesm...