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Idoso, Lei 10741/2003, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivaçã...
De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa INCORRETA.
O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO
Em relação ao Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, incluída em 2008 à Lei 10.741/03, foi
A alteração realizada ao Estatuto do Idoso pela Lei 13.466/17 institui prioridade aos maiores de
É uma medida específica de proteção ao idoso, prevista na Lei 10.741/03,
No exercício de suas funções, conforme artigo 74º do Estatuto do Idoso, qual profissional terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso?
Nos termos do disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, é instrumento de trabalho do assistente social na garantia dos direitos dos idosos. Assinale ...
Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).