Conforme a Lei nº 13.105/2015, sobre a função jurisdicional, analisar a sentença abaixo: É admissível a ação meramente d...

Em relação às hipóteses de suspensão do processo previstas no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. Na hipótese de morte do procurado...

O Município X teve sentença favorável a si em processo judicial cujo proveito econômico ultrapassava a centena de milhões de reais. A parte vencida al...

De acordo com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - A dívida ativa...

Em relação à intervenção anômala pelo Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da Curatela dos Interditos, é INCORRETO afirmar que:

Em relação ao que dispõe o Código de Processo Civil, acerca do processo nos tribunais, analisar os itens abaixo: I. Os juízes e os tribunais deverão o...

V., cidadão do Município W, tem uma doença grave e necessita fazer uso contínuo do medicamento JKL. Porém, ao comparecer ao posto de saúde, foi inform...

De acordo com o Código de Processo Civil, pode-se propor ação rescisória quando:

Sobre as hipóteses de cabimento da ação rescisória, previstas na Lei nº 13.105 - Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. Decisão profer...

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre Recursos, analisar a sentença abaixo: Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorr...