De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572,...

De acordo com a Lei nº 223/1973, se, no mesmo processo, apurar-se a prática de mais de uma infração, desde que afins, aplicar-se-á multa correspondent...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), “remuneração”:

Assinale a alternativa correta em relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei Complementar 128, do Município de Caçador (SC).

Dar-se-á a vacância do cargo público, de acordo com a LC no 63/2003, em decorrência de:

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar no 187 de 3 de novembro de 2016 do Município de Fraiburgo (SC). Após a publicação da classific...