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Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Assinale a afirmativa INCORRETA:
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA :
“O reconhecimento do estado de filiação é direito____________________, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição...
O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade e...
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e Espe...
Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):“Nenhuma criança ou adolescente menor de __________ anos poderá ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, ass...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: I - É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II - ...