Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201937725Acerca do “Progresso Funcional” instituído pela Lei n o 6.745/85, assinale a alternativa correta1457941201937725Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: AL-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos CivisAcerca do “Progresso Funcional” instituído pela Lei n o 6.745/85, assinale a alternativa correta APara efeito de promoção, a antiguidade é determinada pelo tempo de serviço no cargo. BDas vagas existentes, 75% (setenta e cinco por cento) serão reservadas para acesso de funcionários estáveis. CAs promoções às vagas oferecidas serão realizadas no mês de dezembro de cada ano DO funcionário elevado indevidamente por promoção é obrigado a restituir o que a mais haja recebido EÀ promoção por antiguidade somente poderá concorrer o funcionário com 1.950 (mil e novecentos e cinquenta) dias de serviço no cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046826Legislação EstadualEntre as benfeitorias que devem equipar os cemitérios, o Código de Posturas determina: ossário para exumação de cadáveres capelas para velórios, com s...Questão 457941200327961Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 645, de 12 de dezembro de 2018, do Município de Chapecó: Não serão autorizados pontos que estejam a uma distância ...Questão 457941200432869Legislação EstadualAnalise o texto abaixo de acordo com a Política Catarinense de CTI. “A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamen...Questão 457941200662556Legislação EstadualO patrimônio do CIS-AMOSC será constituído:Questão 457941200748340Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:Questão 457941200910815Legislação EstadualQuanto ao Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n. 6.745/1985, com alterações supervenien...Questão 457941201058487Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 861, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre Código de Posturas do Município de Concórdia, nos casos em que con...Questão 457941201443569Legislação EstadualAssinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título...Questão 457941201640434Legislação EstadualSegundo Regimento Interno da CEASA, seus serviços e funções serão desenvolvidos e executados em quatro gerências. Assinale a alternativa correta em re...Questão 457941201661187Legislação EstadualNos termos da Lei nº 7.584, de 2019, que regulamenta o comércio ambulante no âmbito municipal, são obrigações do vendedor ambulante: 1. Não vender e n...