Tratando-se da Portaria 518/04, incumbe ao responsável por solução alternativa de abastecimento de água.

Sobre as infrações à Legislação Sanitária Federal (Lei no 6.437/1977), assinale a alternativa verdadeira.

A epidemiologia é o estudo dos fatores que determinam a frequência e a distribuição das doenças nas coletividades humanas. Correlacione à coluna de ac...

Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, EXCETO:

Visando a promoção e a proteção da saúde da população, a Vigilância Sanitária estabelece regras e normas que devem ser consideradas e respeitadas na p...

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único...

“Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à...

A água pode apresentar riscos à saúde humana, o que torna necessários alguns cuidados para que esses riscos sejam reduzidos. A respeito desse assunto,...

A promoção à saúde é concebida, cada vez mais, como “a soma das ações da população, dos serviços de saúde, das autoridades sanitárias e outros setores...

Tratando-se padrão de potabilidade previsto na Portaria 518/04, é CORRETO afirmar que:

Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é uma autarquia sob regime especial, que tem como área de ...