Com relação ao debate que alguns países da América do Sul
vêm fazendo acerca de propostas envolvendo a elaboração de
novas legislações para os meios de comunicação, assinale a
alternativa correta.
A Previsto no art. 224 da Constituição de 1988, o
Conselho Nacional de Comunicação só foi
regulamentado em 1991, pela Lei n o 8.389.Tendo sua
primeira indicação em 2002, foi desativado em 2007.
B O Brasil é considerado pioneiro, com a promulgação
da Carta de 1988.
C No Brasil, o Código Nacional de Telecomunicações
de 1962 foi atualizado com a Lei do Cabo, de 1994,
garantindo um percentual de produções regionais de
programas para a televisão aberta e a cabo.
D Trata-se de manobra por parte de governantes
totalitários que querem dominar o setor.
E As três edições da Conferência Nacional de
Comunicação, realizadas durante o mandato do
presidente Lula, resultaram em um documento que
exige, entre outros pontos, um novo marco
regulatório para a comunicação no Brasil.