Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201937965Quanto à advertência, a ação disciplinar prescreverá em:1457941201937965Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Rancho Queimado | Legislação Municipal de Rancho QueimadoTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.Quanto à advertência, a ação disciplinar prescreverá em:A2 anos.B5 anos.C10 anos.D1 ano.E180 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444589Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. Qual d...Questão 457941200446366Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros com idade mínima de:Questão 457941200508705Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem...Questão 457941200609757Legislação Municipal (Santa Catarina)A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata mediante sindicância ou processo dis...Questão 457941200729553Legislação Municipal (Santa Catarina)São condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário ou diretor equivalente, EXCETO:Questão 457941201091659Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as formas de consulta popular, é a manifestação do eleitorado sobre fato especifico decisão política, programa ou obra pública, a ser exercitado...Questão 457941201170173Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas de Agrolândia, qual das opções apresenta uma prática considerada irregular quanto à higiene das habitações?Questão 457941201624971Legislação Municipal (Santa Catarina)As alterações e substituições dos lançamentos originais, serão feitas através de novos lançamentos. Como se denomina o lançamento que ocorre quando em...Questão 457941201790502Legislação Municipal (Santa Catarina)O número de Vereadores que compõem a Câmara Municipal, obedecido o limite da Constituição Federal, é proporcional ao número de habitantes. Nesse senti...Questão 457941201891054Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 15, a posse deve ocorrer no prazo de: