Um indivíduo é acusado de cometer três crimes
distintos em um curto espaço de tempo na cidade de
Queimadas-PB: furto, roubo e lesão corporal grave.
Durante o processo, o juiz aplica a pena em regime
inicial fechado, considerando a gravidade dos delitos e
o concurso material de crimes. Avalie as assertivas:
1. No concurso material de crimes, as penas são
aplicadas cumulativamente, resultando em uma soma
das penas de cada crime.
2. A fixação da pena deve considerar as circunstâncias
judiciais, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta
social e as consequências do crime.
3. A suspensão condicional da pena pode ser aplicada
se a pena total não ultrapassar dois anos, mesmo que
se trate de crimes cometidos em concurso.
4. A reincidência é circunstância agravante que deve
ser considerada na dosimetria da pena, mas não
impede a concessão do regime semiaberto.
5. A unificação das penas é obrigatória nos casos de
concurso formal de crimes, onde o agente, com uma
única conduta, realiza dois ou mais crimes, aplicando-se a pena do crime mais grave aumentada.
Alternativas: