Jonas, em maio de 2023, conduzia o seu veículo automotor,
acoplado a um semirreboque, ocasião em que foi parado por
uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. O condutor, então,
apresentou a documentação do automóvel e narrou que
transportava o semirreboque no exercício de sua atividade
comercial.
Ato contínuo, ao fiscalizarem o semirreboque, os agentes
públicos visualizaram a presença de sinal identificador
adulterado, sem autorização do órgão competente. Confrontado
pelos agentes da lei, após ser cientificado dos seus direitos
constitucionais, Jonas afirmou e comprovou que, muito embora
soubesse da adulteração, não foi o responsável por
implementá-la.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Jonas: