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Julgue os itens a seguir sobre a capacidade processual de acordo com o Código de Processo Civil:I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro pa...
Em relação à suspensão do processo, é correto afirmar que:
Em relação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os princípios gerais do processo, é correto afirmar que:
A respeito do recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre jurisdição e ação no Código de Processo Civil (CPC), é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de con...
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.
Sobre tutela provisória, é INCORRETO afirmar que: