No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.O fato de subtrair bem móvel alheio para uso ...

A sucessão de leis penais no tempo pode gerar

Uma barraca de camping que seja habitada por uma família por alguns dias não se equipara à sua casa para fins da prática do delito de violação de domi...

Assinale a opção que apresenta princípios que devem ser observados pelas leis penais por expressa previsão constitucional.

Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. A extinção da punibilidade do agente responsável pela infração penal antecedente...

No que concerne à teoria do domínio do fato, ao conceito de autoria mediata, ao erro e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A respeito das fases do iter criminis, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema N...

Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.Ainda que uma empresa não tenha posição dominante em sua localida...

Considerando a Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.A aliena...