Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201938629Considere: I. emendas à Constituição. II. resoluções. III. leis complementares. Faz parte do processo legislativo, confo...1457941201938629Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul | Legislação Estadual de Mato Grosso do SulConsidere: I. emendas à Constituição. II. resoluções. III. leis complementares. Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o que consta em AII, apenas. BI e II, apenas. CI, II e III. DIII, apenas. EI e III, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054697Legislação EstadualEsteves, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi acometido por séria doença e necessita de licença para tratamento de saúde. Cu...Questão 457941200068121Legislação EstadualSobre a Interpretação e Observância do Regimento, especificamente em relação às questões de ordem, é certo queQuestão 457941200113727Legislação EstadualConsiderando que o ICMS é um imposto que trabalha com conceitos de débito, crédito e saldo, a legislação prevê regras para transferência de eventual s...Questão 457941200124711Legislação EstadualA percepção do auxílio-funeralQuestão 457941200273204Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo estabelece que a lei orçamentária anualQuestão 457941200803033Legislação EstadualDurante um processo de tomada de contas especial para controle de um contrato de concessão de serviço público, um dos agentes envolvidos na apuração i...Questão 457941200956514Legislação EstadualO comerciante Franco Delá, de São Raimundo Nonato - PI, adquiriu, para revenda, mercadoria sujeita à substituição tributária das operações subsequente...Questão 457941201194386Legislação EstadualA Lei estadual n° 4.826, de 27 de janeiro de 1989, institui o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) no E...Questão 457941201633111Legislação EstadualA Procuradoria da Assembleia Legislativa é o órgão superior de assessoramento e consultoria jurídica do Poder Legislativo, incumbindo-lhe ainda as ati...Questão 457941201652189Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética da Administração Pública Estadual, Decreto nº 60.428/2014, as divergências entre os agentes da Administração serão sol...