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Em relação à reversão, marque a alternativa correta.
Nos termos do processo administrativo no âmbito federal (Lei 9784/99), é correto afirmar:
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: A ________________ é modalidade de extinção de ato administrativo que ocorre por razões ...
A Lei Nº 8112/1990 especifica que, em relação a posse:
Um Servidor Público Federal foi instado a ser submetido a uma inspeção médica e, sem razão nenhuma, injustificadamente, resistiu e se recusou a submet...
Sobre os atos administrativos ordinatórios, é correto afirmar que os atos internos que iniciam sindicâncias, processos administrativos ou promovem des...
Indique o item que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da frase: A ________________ consiste na criação de entidade com personalidade jurí...
No que tange às licenças disciplinadas pela Lei n.º 8.112/1990, poderá ser concedida licença ao servidor: I. para acompanhar cônjuge ou companheiro qu...
Organismo estatal que atua no poder executivo como órgão central das funções de controle interno, correição, ouvidoria e prevenção e combate à corrupç...
Quanto ao regime jurídico de contratação de pessoal das autarquias, marque a alternativa correta.