Patrícia comprou um carro anunciado como seminovo por
R$40.000,00 em um anúncio no site de classificados CompraFácil.
Ela negociou diretamente com Mário, que se dizia representante
de uma concessionária.
Após diversas conversas, Patrícia fez três depósitos bancários
diretamente na conta indicada por Mário. No dia combinado para
retirar o carro, descobriu que se tratava de um golpe: Mário
desapareceu e o carro nunca existiu. Desesperada, Patrícia
ingressou com uma ação judicial em face de Mário e do site
CompraFácil, requerendo a restituição dos valores pagos e uma
indenização por danos morais.
Patrícia não alegou qualquer falha na prestação de serviços pela
CompraFácil, tão somente que a plataforma deveria ser
responsabilizada por permitir a fraude. A plataforma CompraFácil
defendeu-se, alegando que apenas oferece espaço para anúncios,
sem intermediar negociações ou gerir pagamentos entre as partes.
Diante da situação hipotética e com base na legislação vigente e
no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a
afirmativa correta.