Analise as afirmativas e assinale a alternativa CO...

Q: Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

A) Todas as afirmativas anteriores estão corretas. | B) Não há subordinação jurídica no contrato de empreitada entre o empreiteiro e o dono da obra. | C) Os trabalhadores que prestam serviços a produtor rural apenas nas épocas de plantio e colheita não podem ser considerados eventuais, e sim, safristas, porque suas atividades estão inseridas no objetivo empresarial, sendo estes eventos sazonais, porém previsíveis, inclusive quanto a sua duração aproximada. | D) É empregado e não parceiro agrícola o trabalhador que preste serviços pessoalmente, ou com o auxílio de seus familiares, quando não possui idoneidade financeira para estabelecer-se ou responder pelo empreendimento e depende inteiramente do suposto parceiro, que por via direta ou transversa, comanda o negócio e aufere maior parte da renda líquida. | E) Estão presentes no contrato do representante comercial o caráter da não eventualidade e da onerosidade, devendo ser analisada, dentre outros fatores, o conteúdo da subordinação jurídica, que nesta espécie de contrato ê minimizada, mas não excluída.

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Ano: 2011Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Formação do Vínculo Trabalhista | Emprego Rural | Contratos Trabalhistas

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

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