A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Có...

Q: A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando

A) o fato tiver sido praticado em legítima defesa, excluindo sua ilicitude. | B) existir manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente. | C) o acusado for comprovadamente inimputável. | D) faltar justa causa para o exercício da ação penal. | E) o fato narrado evidentemente não constituir crime.

457941201939094

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo Penal

A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo ...

Questões relacionadas para praticar

A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo ...

Questões relacionadas para praticar