Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por t...

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. A Abelardo poderá ser imputado o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo d...

A pena imposta pela prática de crime tentado

Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.

Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário ...

A respeito do peculato, assinale a opção correta.

Com base nos dispositivos da Lei de Execução Penal e em suas alterações, assinale a opção correta.

Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.O perdão judicial, uma das possíveis causas extintivas da punibilidade, consiste na manifestação de...

Mara, pretendendo tirar a vida de Ana, ao avistá-la na companhia da irmã, Sandra, em um restaurante, ainda que consciente da possibilidade de alvejar ...

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.A apreensão de drogas deve ser realizada de ofício pela autoridade policial; a de ap...

Para a fixação da pena de multa nos casos de crime de tráfico de entorpecentes, o juiz deverá obedecer aos critérios fixados na parte especial do Códi...