///
Em relação à prisão temporária, prevista na Lei n.º 7.960/1989, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.A inobservância da competência penal por prevenção não gera...
Assinale a opção correta acerca das responsabilidades do perito oficial e das exigências técnicas e procedimentais inerentes ao exercício desse cargo.
Leôncio, maior, capaz, motorista profissional, desferiu, após uma partida de futebol, golpes de faca em Jairo, causando-lhe lesões corporais graves. E...
A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz ou pelo delegado condutor das investigações
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.Ação penal iniciada por denúncia que não contenha a exposiçã...
Assinale a opção correta no que concerne a prisão e medidas cautelares.
Assinale a opção correta no que se refere à ação penal.
A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.
Pedro foi denunciado e condenado pela prática de crime de menor potencial ofensivo cujo julgamento é de competência da justiça estadual. Assistido por...