Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201939553

Com base no disposto na Lei Complementar n.º 116/2003 e na Instruçã...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTAQ📚 Direito Tributário
#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTAQ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Contribuições Sociais, Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201939553
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 116/2003 e na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009, julgue os itens que se seguem.

As diárias para viagens, independentemente do valor, pagas a servidor público federal ocupante exclusivamente de cargo em comissão, não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200311841Direito Tributário

Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de servi...

#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941200874740Direito Tributário

A respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201583094Direito Tributário

O sujeito passivo diretamente ligado com o fato gerador é denominado responsável tributário.

#Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201830910Direito Tributário

Em conformidade com as regras do CTN, julgue o item a seguir, acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Obrigação Fiscal
Questão 457941201919837Direito Tributário

Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941202041081Direito Tributário

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal.A certidão da dívida ativa pod...

#Gestão Tributária#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Contribuições SociaisQuestões do CESPE / CEBRASPE