Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201939733A conduta de uma pessoa que disparar arma de fogo, devidamente registrada e com porte, em local ermo e desabitado será c...1457941201939733Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialTexto associadoJulgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal. A conduta de uma pessoa que disparar arma de fogo, devidamente registrada e com porte, em local ermo e desabitado será considerada atípica. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124147Direito PenalNo que se refere à sentença do juizado especial criminal, julgue os itens a seguir. I Tanto a sentença absolutória quanto a sentença condenatória deve...Questão 457941200134858Direito PenalA realização de operações que revelem indícios dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro deve ser comunicada pelos cartórios de registro públ...Questão 457941200159483Direito PenalAssinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos crimes de tortura, com base na Lei n.º 9.455/1997.Questão 457941200764402Direito PenalDeterminado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, ...Questão 457941200785319Direito PenalA respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente incon...Questão 457941201017964Direito PenalIncidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento d...Questão 457941201050304Direito PenalA partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.O emprego da analogia in bonam partem não é admitido...Questão 457941201137168Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas.Na hipótese de crime continuado ou permanente, deve ser aplicada a lei penal mais g...Questão 457941201845858Direito PenalAntônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram enc...Questão 457941201987024Direito PenalUm crime é enquadrado na modalidade de delito tentado quando, ultrapassada a fase de sua cogitação, inicia-se, de imediato, a fase dos respectivos ato...