Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201939788Assinale a única alternativa que indica uma das vedações impostas ao município, segundo o artigo 16 da Lei Orgânica do M...1457941201939788Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Teresina de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Teresina de Goiás | Lei Orgânica Municipal de Teresina de GoiásAssinale a única alternativa que indica uma das vedações impostas ao município, segundo o artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Teresina de Goiás. Apreservar as florestas, a fauna e a flora. Brecusar fé aos documentos públicos.Cproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.Dpromover programas de construção de moradias e melhorias das condições habitacionais e de saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016427Legislação Municipal (Goiás)Conforme descrito expressamente no Código de Posturas do Município de Nova Glória, no interesse da preservação da higiene dos logradouros públicos, é ...Questão 457941200109125Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza (Lei n. 016/90), traz em seu artigo 35, a seguinte definição: “A Ascensão Funcional é o ato ...Questão 457941200164821Legislação Municipal (Goiás)Os estábulos, as estribarias, as pocilgas, os galinheiros e currais, bem como as estrumeiras, deverão estar localizados a uma distância mínima de ____...Questão 457941200519720Legislação Municipal (Goiás)No tocante a saúde, a Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que:Questão 457941200747383Legislação Municipal (Goiás)Conforme o artigo 227 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n.046/98), são penas disciplinares aplicáveis aos servidores: I. Advertência, repreensã...Questão 457941200790104Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 48 do Código Municipal do Meio Ambiente (Lei n. 754/2014), o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA será realizado:Questão 457941200927086Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 16 do Estatuto dos Servidores Públicos de Montividiu, a duração normal do trabalho, para o funcionário, em qualquer atividade não...Questão 457941200961360Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Art. 26 da lei 1.546/2010 que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, analise as afirmat...Questão 457941201014491Legislação Municipal (Goiás)O Alvará de Licença Sanitária é um dos instrumentos pelo qual o estabelecimento público ou privado torna-se habilitado para o funcionamento. De acordo...Questão 457941201503017Legislação Municipal (Goiás)A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Entende-se por posse a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ...