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Assinale a alternativa que indica corretamente uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A respeito dos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderã...
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando:
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições constitucionais acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1. É livre a expressão d...
De acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes:
Sobre os direitos políticos previstos no texto constitucional, é correto afirmar: