Após uma longa disputa, o Supremo Tribunal Federal encerrou, em 202...

Question 1

Após uma longa disputa, o Supremo Tribunal Federal encerrou, em 202...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Impostos Municipais#Impostos Federais#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais, Impostos Federais, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201939926

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Impostos Federais | Tributação Estadual

Texto associado

Julgue o iten subsequente.

Após uma longa disputa, o Supremo Tribunal Federal encerrou, em 2021, a controvérsia sobre as competências entre estados, que pleiteavam a tributação pelo ICMS, e municípios, que defendiam a aplicação do ISS, nas operações de licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador (software). A decisão estabeleceu que todas essas operações, independentemente de serem software padronizado ou personalizado por encomenda, estão sujeitas à incidência do ISS, e não do ICMS.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200192591Direito Tributário

A destinação legal do produto da arrecadação é relevante para qualificar a natureza jurídica do tributo.

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Questão 457941200236430Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Exceto nos serviços de arrendamento mercantil em que o arrendatário é o tomador, assim como nos planos de saúde em que a pessoa...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941200606146Direito Tributário

Julgue o item que se segue. O Código Tributário Nacional (CTN), promulgado por meio da Lei nº 5.172/1966, representa a espinha dorsal do arcabouço jur...

#Legislação Tributária

Questão 457941200754029Direito Tributário

As convenções e tratados internacionais sobre questões tributárias são frequentes e cruciais para a integração comercial do país. No que diz respeito ...

#Legislação Tributária#Tratados Tributários

Questão 457941201833152Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo perm...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941202083091Direito Tributário

Sobre a capacidade tributária (Art. 126, do Código Tributário Nacional), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)O meno...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Question 2

Após uma longa disputa, o Supremo Tribunal Federal encerrou, em 202...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Impostos Municipais#Impostos Federais#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais, Impostos Federais, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201939926

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Impostos Federais | Tributação Estadual

Texto associado

Julgue o iten subsequente.

Após uma longa disputa, o Supremo Tribunal Federal encerrou, em 2021, a controvérsia sobre as competências entre estados, que pleiteavam a tributação pelo ICMS, e municípios, que defendiam a aplicação do ISS, nas operações de licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador (software). A decisão estabeleceu que todas essas operações, independentemente de serem software padronizado ou personalizado por encomenda, estão sujeitas à incidência do ISS, e não do ICMS.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200192591Direito Tributário

A destinação legal do produto da arrecadação é relevante para qualificar a natureza jurídica do tributo.

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Questão 457941200236430Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Exceto nos serviços de arrendamento mercantil em que o arrendatário é o tomador, assim como nos planos de saúde em que a pessoa...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941200606146Direito Tributário

Julgue o item que se segue. O Código Tributário Nacional (CTN), promulgado por meio da Lei nº 5.172/1966, representa a espinha dorsal do arcabouço jur...

#Legislação Tributária

Questão 457941200754029Direito Tributário

As convenções e tratados internacionais sobre questões tributárias são frequentes e cruciais para a integração comercial do país. No que diz respeito ...

#Legislação Tributária#Tratados Tributários

Questão 457941201833152Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo perm...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941202083091Direito Tributário

Sobre a capacidade tributária (Art. 126, do Código Tributário Nacional), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)O meno...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal