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Segundo o Direito Penal brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Riobaldo, ciente da ilicitude da sua conduta, decide por ingressar em uma agência da Caixa Econômica Federal, na qual avista uma senhora que realiza o...
Marque a alternativa CORRETA sobre crime consumado e crime tentado.
Quanto à regulamentação do Código Penal para a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os crimes contra a Administração Pública, analise os itens e marque a alternativa CORRETA.
Considere o caso hipotético a seguir: Fulvio, auditor do Tribunal de Contas de determinado estado da federação, deixa, por indulgência, de responsabil...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Nos casos de livramento condicional, para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou ...
No que se refere às Normas Penais, assinale a alternativa CORRETA.
Analise a opção CORRETA.
Considerando os crimes praticados contra a Administração Pública e a Lei 9.613/96, marque a alternativa CORRETA.