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Segundo o art. 1.227 do Código Civil, “direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro ...
Através de Escritura Pública de Compra e Venda, foi alienado um terreno (Lote 10), com 360m². Todavia, ao examinar a matrícula indicada no título, o o...
Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.
Com relação a testamento público, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de Títulos de Aquisição Originária e Derivada.
A respeito da competência e efeitos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica:
Antes de proceder ao assento do óbito,o Registrador Civil das Pessoas Naturais, competente para tal ato, verificou não existir prévio assento de nasci...