O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina estabelece o regime jurídico dos servidores do: 1. Poder ...

De acordo com a Lei nº 4913, de 12 de dezembro de 2005, do Município de Chapecó, aos inscritos no Cadastro de Condutores será fornecida identificação ...

Conforme dispõe a Lei Estadual no 6.745/1985, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, constitui acumulaçã...

Relacione abaixo a coluna 1 de Anexos com suas respectivas descrições na coluna 2, no âmbito do Decreto nº 1.886 de 2 de dezembro de 2013 - Disciplina...

De acordo com a Lei Complementar no 652/2019, o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, cau...

Segundo o Decreto nº 1023/2008 (regimento Interno do DEINFRA), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) ...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Pref...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar sobre a movimentação funcional:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

Assinale a alternativa correta relativo ao funcionamento da Câmara de Vereadores de Videira.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Muni...