Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. No crime de extorsão, não se admite tentativa.

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.A oposição manifestada pelo indivíduo, mediante resistência passiva, ...

Em se tratando do crime de furto mediante fraude, a vítima, ludibriada, entrega, voluntariamente, a coisa ao agente. No crime de estelionato, a fraude...

Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, consoante as Leis n.º 9.6...

Julgue o item que se segue, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas.O registro de arma de fogo na PF, mesmo ...

Com relação às infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.

Considerando a classificação dos delitos e as normas atinentes à consumação, à tentativa e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.

Configura crime de violação de domicílio a conduta de, em horário comercial, I ingressar em um bar sem a permissão de seu dono.II entrar astuciosament...

Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo.Verificando-se a existência de doença mental em acusado pelo cometimento de determinado...