///
Acerca das proibições estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990 ao servidor público, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)...
“O Contrato de Concessão se extingue automaticamente com o atingimento do prazo previsto no contrato, independentemente da prática de qualquer outro a...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de dispensa de l...
Segundo o aspecto jurídico, as organizações podem ser caracterizadas por diferentes finalidades como empresas privadas, órgãos públicos ou terceiro se...
Assinale a alternativa correta que identifica o princípio constitucional aplicável ao Direito Administrativo, segundo o qual, impõe-se ao administrado...
Sobre compras dentro da administração pública leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. As compras sempre que possível deverão at...
Ainda segundo o constante da Lei n° 14.133 de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), pode ser afirmado que:
Segundo a Constituição da República (art. 37, inciso XIX), as áreas de atuação das fundações serão definidas através de:
Assinale a alternativa correta. Segundo Hely Lopes Meirelles, órgãos públicos “são centros de competência instituídos para o desempenho de funções est...
A Nova Lei de Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021) trouxe novos princípios para a aplicação da lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa que ...