Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201940783Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Hu...1457941201940783Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos HumanosJulgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).A DUDH prevê a gratuidade de instrução ao menos nos graus elementares e fundamentais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109873Direitos HumanosJulgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS visam garantir que todos os países implementem ações obriga...Questão 457941200126999Direitos HumanosAprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...Questão 457941200542129Direitos HumanosCom base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...Questão 457941201034224Direitos HumanosAcerca do Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), julgue os itens que se seguem.É prevista como objetivo estratégico do PNDH-3 a garantia ...Questão 457941201255724Direitos HumanosCom relação aos direitos humanos, julgue o item que se segue.Considera-se haver ofensa ao princípio da ampla defesa no caso de o defensor dativo de ac...Questão 457941201514290Direitos HumanosQualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização dos Estados Ame...Questão 457941201538570Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948, marcou um novo tempo...Questão 457941201735946Direitos HumanosA vítima de perseguição em seu país legitimamente motivada por crime de direito comum pode invocar o direito de procurar e de gozar asilo em outros pa...Questão 457941201889489Direitos HumanosAlém de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subseque...Questão 457941201974606Direitos HumanosCom referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.As diretrizes das regras de ...