Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201940954Conforme previsto na Lei Municipal nº 1.527/94, o ingresso do funcionário efetivo em cargo de outra série de classes, fo...1457941201940954Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco MoratoConforme previsto na Lei Municipal nº 1.527/94, o ingresso do funcionário efetivo em cargo de outra série de classes, formação profissional afim ou correlata, e de vencimento e escalão superiores, denomina-seArecondução.Bacesso.Credistribuição. Dprogressão.Esubstituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200527384Legislação Municipal (São Paulo)João, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emprego para complementar a sua renda. Considerando, hipoteticamente, que João é pr...Questão 457941200738082Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes.Questão 457941200919016Legislação Municipal (São Paulo)Além das penalidades previstas na Lei Municipal n° 32/1975, serão aplicadas multas diárias de 10 (dez) UFIRs por metro linear de rua ou logradouro púb...Questão 457941201012209Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 96, de 29 de dezembro de 1998 (com suas alterações posteriores), regula o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do municí...Questão 457941201130518Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201429943Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna da frase a seguir, correspondente ao texto do art. 16 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003...Questão 457941201449467Legislação Municipal (São Paulo)Com relação a acumulação, acomodação e manobra de veículos, na entrada do estacionamento, deverá(ão) ser prevista(s)Questão 457941201603548Legislação Municipal (São Paulo)Dos princípios fundamentais do Município de Serrana, conforme dispõe a sua Lei Orgânica, é correto afirmar queQuestão 457941201856347Legislação Municipal (São Paulo)Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município. De acordo com a Lei Orgâ...Questão 457941201934534Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Orçamento do Município de São José dos Campos, e conforme disciplinado na sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.