///
“O jornalista D. A. foi condenado, em abril de 2015, a 2 meses e 20 dias de prisão acusado de _______ contra o prefeito de Mossoró (RN). Em texto publ...
De acordo com o Código Penal Brasileiro,
No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que
No tocante às modalidades do crime de peculato, previsto no Código Penal, é correto afirmar que
Aquele que confecciona um cartão de crédito falso comete o crime de ________, na modalidade equiparada. Assinale a alternativa que preenche corretamen...
Rufus, maior de idade e plenamente capaz, em conduta eventual e sem objetivo de lucro, oferece maconha a Pomo- na, amiga sua, também maior e capaz, e ...
Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:
O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime
Imagine que um Agente Fiscal, que tem a posse de um veículo oficial em razão de seu cargo, esqueça o veículo aberto e com as chaves no contato. A impr...
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima...