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As afirmações a seguir referem-se ao tema da educação superior. Considerando a normatização vigente sobre esse tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre a gestão democrática da escola pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), em seu art. 13, discorre sobre as incumbências dos docentes. Qual das...
A orientação para a organização curricular dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio está expressa no parágrafo primeiro, do art. 20,...
Leia o texto a seguir. A gestão democrática é parte do projeto de construção da democratização da sociedade brasileira. Nesse sentido, a construção do...
No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH, 2007), “a Educação em Direitos Humanos é compreendida como um processo sistemático e multidi...
A Lei 13.415/2017 alterou o art. 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996 - Seção IV - Do Ensino Médio), estipulando que o currícul...
Em 26 de novembro de 2020, por meio de seu Conselho Superior (CONSUP), o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) aprovou o Regulamento Didático da ins...
Parece-me que, para resolver essas questões, é preciso dar dois passos sempre. O primeiro é a lei; o segundo, o estabelecimento de políticas públicas ...
Para fins de avaliação especial de desempenho do servidor, ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em está...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda Constitucional N.º 59/2009, preconiza a necess...