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Q: Mário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-se com Paulo, empresário e amigo de longa data, solicita a quantia de R$ 1.000,00 para beneficiá-lo no exercício das funções públicas, tão lo

A) não responderá por qualquer crime, porquanto não havia assumido, por ocasião da conduta, o cargo público; | B) responderá pelo crime de corrupção passiva, na modalidade consumada; | C) não responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a ilicitude da conduta perpetrada; | D) responderá pelo crime de excesso de exação, na modalidade tentada. | E) responderá pelo crime de corrupção ativa, na modalidade tentada;

457941201941456

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública

Mário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-se com Paulo, empresário e amigo de longa data, solicita a quantia de R$ 1.000,00 para beneficiá-lo no exercício das funções públicas, tão logo seja nomeado e empossado. No entanto, o último nega a proposta e pede que Mário não a repita.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:

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