Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direitos Humanos/
  4. Questão 457941201941500

Em 11 de dezembro de 2023, foi lançado pelo Governo Federal o Plano...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 AL-RS📚 Direitos Humanos
#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Normas de Proteção aos Direitos Humanos

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para AL-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional, Normas de Proteção aos Direitos Humanos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201941500
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Normas de Proteção aos Direitos Humanos
Em 11 de dezembro de 2023, foi lançado pelo Governo Federal o Plano Nacional Ruas Visíveis, o qual estabelece políticas públicas para as pessoas em situação de rua. Trata-se de medida decorrente da determinação, pelo Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar na ADPF 976, que torna obrigatória a observância, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, imediata e independentemente de adesão formal, das diretrizes contidas no Decreto Federal nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Inserida no mesmo contexto, a Lei nº 14.489/2022, denominada Lei Padre Júlio Lancellotti, alterou a Lei nº 10.257/2001. Sobre a citada novatio legis, é correto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200046783Direitos Humanos

A Constituição Federal de 1988 assegura que um dos objetivos fundamentais da República é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, s...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Cotas Raciais no Serviço Público
Questão 457941200135476Direitos Humanos

O Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. Sobre o Estatuto, assinale a a...

#Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Normas de Proteção aos Direitos Humanos#Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Questão 457941200574646Direitos Humanos

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O direito à saúde da população negra será garanti...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Cotas Raciais no Serviço Público
Questão 457941200695472Direitos Humanos

Com base nas regras mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade, analise as assertivas a seguir:I. Todo jovem institucionalizado terá ...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Regras das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade
Questão 457941201547096Direitos Humanos

Conforme a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assisten...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Proteção de Pessoas com Transtornos Mentais
Questão 457941201777803Direitos Humanos

Conforme estabelece a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989), para efeitos da abrangência da presente Convençã...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Crianças

Continue estudando

Mais questões de Direitos HumanosQuestões sobre Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalQuestões do FUNDATEC