Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma q...

Q: Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o j

A) incorreta, uma vez que violou o princípio do juiz natural; | B) incorreta, em desrespeito ao princípio da ampla defesa. | C) correta, em respeito ao princípio do devido processo legal; | D) incorreta, em violação ao princípio do contraditório; | E) correta, em razão do princípio da celeridade processual;

457941201941557

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Início do Processo e Petição Inicial

Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.

Nesse cenário, o juiz agiu de forma:

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Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivam...

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